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14 agosto 2014
No
post anterior (aqui) comentamos sobre a febre das compras
internacionais online, e nos últimos dias caiu na net a informação que os
correios iriam começar a cobrar uma taxa para a retirada dos pacotes
internacionais, ou seja, além de pagarmos a tributação vamos ter que desembolsar
12 dilmas….aff….é cada uma….mas vamos entender melhor o porque disso
tudo!
Por que esta
cobrança agora?
Se, como pessoas físicas, já pagamos
imposto de importação e, quando é o caso, ICMS, por que mais uma cobrança?
Fizemos esta pergunta diretamente aos Correios. A resposta que obtivemos é que,
até então, os custos que envolvem todo o processo de receber a remessa no
Brasil e levá-la até o destinatário eram arcados pela própria empresa, mas que
a quantidade de encomendas aumentou tanto nos últimos anos – cerca de 400% –
que ficou inviável seguir com este esquema.

Os Correios explicaram ainda que o
recebimento de pacotes internacionais e o seu conseguinte envio ao destinatário
já é praticado por outras companhias que também realizam entregas a partir de
outros países no Brasil. Em relação a estes serviços, há a “vantagem” de o
valor praticado pelos Correios ser inferior em boa parte dos casos.
Por fim, a companhia explicou que este
tipo de cobrança já é instituído por outras operadoras que exercem funções
equivalentes às dos Correios em outros países, sendo também mais barato que
muitos destes serviços.
Algum benefício ao cidadão?
Sendo a taxa inevitável, será que a
arrecadação adicional refletirá ao menos em algum benefício direto ao cidadão,
como maior agilidade nas entregas, um dos aspectos que mais geram reclamações
em relação aos serviços dos Correios?
Seria ótimo, mas a resposta é “não”. Os
Correios frisaram que a cobrança de R$ 12 visa cobrir custos que já existiam e
que aumentaram bastante nos últimos anos, ou seja, não há nenhuma promessa do
tipo “vamos usar a receita oriunda da taxa para investir em tal frente”.
Na verdade, os Correios falam sim em
deixar a entrega de remessas internacionais mais ágeis, mas por um meio
indireto: você se lembra daquele sistema que a
Receita Federal está implementando
 para automatizar a
tributação de remessas internacionais e que, portanto, deverá pôr fim à
quantidade de pacotes oriundos de sites como DealeXtreme e AliExpress que
passam “ilesos” pela cobrança? Pois se trata dele.
Segundo os Correios, este sistema
trabalhará com troca antecipada de informações, o que deve agilizar todos os
tramites necessários para a entrega. O cidadão poderá inclusive fazer pagamento
de tributos pela internet e, consequentemente, receber o pacote em prazos
menores que os atuais.
Bom, teremos que conferir na prática
como isso funcionará: até o momento, a Taxa para Despacho Postal é cobrada
apenas nas agências, presencialmente, durante o procedimento de retirada do
pacote.

alguma forma de nos livrarmos da taxa?
Sim, basta que o seu pacote não seja
tributado. No entanto, caso o sistema mencionado anteriormente apresente a
eficiência prometida, praticamente não haverá mais pacotes internacionais não
submetidos às cobranças. Atualmente, este processo é feito quase que totalmente
de maneira manual, não havendo efetivo suficiente para tal, daí a relativa
facilidade de não pagar impostos sobre determinadas remessas. A automatização,
por sua vez, deverá superar este limite.
No mais, só escaparão da taxa as
remessas que tiverem dentro do limite de isenção de U$ 50 ou que se enquadrem
nas categorias de livros, periódicos e medicamentos.
A Taxa para
Despacho Postal é legal?
No contexto ideal, se não estamos de
acordo com os valores necessários para recebermos nossas encomendas
internacionais, podemos recorrer a serviços de entregas de companhias privadas.
Se a ideia é esta, os próprios Correios
já ressaltaram que a sua taxa de entrega tende a ser menor, como se este
detalhe refletisse uma vantagem. Só que esta é uma comparação um tanto quanto
indevida, por uma série de motivos.
Para começar, os Correios são uma
empresa pública e, com base na legislação, detêm o monopólio dos serviços
postais no Brasil, logo, a companhia tem em seu favor uma infraestrutura que
cobre praticamente o Brasil inteiro, o que reduz os seus custos operacionais.
Além disso, empresas privadas costumam
ter taxas mais caras porque pagam impostos elevados, fazem a entrega de maneira
mais rápida e agilizam a documentação necessária, incluindo aí os tributos.
Temos, portanto, serviços distintos: na prática, há pouca ou nenhuma opção em
relação aos Correios.
Este aspecto, por si só, já é
suficiente para questionarmos a cobrança da taxa, mas há outros, por exemplo:
embora se tratem de entidades distintas, a taxa de importação – normalmente, de
60% do valor da remessa – cobrada pela Receita Federal já não deveria cobrir os
custos referentes ao trânsito dos pacotes no Brasil?
E a gente achando que essa tributação já era pesada por si só…
Não termina aí: o Blog do Jotacê coloca em
dúvida
 a autonomia dos Correios em relação à formulação de
novas cobranças: “não é competência da ECT a criação de taxas de serviços,
bastando conferir a Constituição
Federal
 (arts. 145-149), o Código Tributário
Nacional
 (arts. 77-80) e Decreto-Lei 509/69 (art.
2) para comprovar”.
Em relação à questão da
legalidade, os Correios se
justificaram
 dizendo apenas que “a cobrança é prevista na
convenção da União Postal Universal (UPU), órgão da ONU que normatiza a
atividade postal em todo o mundo”.
Em termos práticos, questionar a
aplicação da taxa por meios judiciais é, para variar, o caminho que nos
sobra, havendo maiores chances de sucesso se ações forem movidas por entidades
que representam consumidores – tal como na questão dos US$ 50 em vez de
US$ 100 como limite de isenção
 em remessas internacionais, a
possibilidade de mudança é baixíssima havendo apenas processos
individuais.
No final das contas, a sensação é
eminente: parece haver um esforço dos grandes do governo para, se não
dificultar a realização de compras internacionais, tirar o maior proveito
financeiro delas.
Extraído TecnoBlog
Tô de cara! Mas vamos ver o que vai dar
essa bagunça toda! Será que nossa felicidade acabou? Será que os correios vai
dar conta de controlar tudo? O que vocês acham? Já tiveram que pagar essa taxa?



Comentários


Lucimar da Silva Moreira

Tudo isso é só para tirar dinheiro das pessoas, o governo está vendo que o consumo de comprar em sites de fora está em alta querem aproveitar, Taths tenha uma excelente quinta-feira beijos.
Blog /Fan Page / Twitter /

Tabata

Com certeza não traz benefício algum para nós é uma vergonha! Pra vc tbm linda beijos

Dicas entre Amigas

Nossa que chato isso :/
Super concordo com a Lucimar.

Esperando sua visita aqui no Dicas entre Amigas

Amiga convido você a conhecer o Programa Egrana Clique aqui!
Bjs Lê!

Tabata

Tbm flor;;; é uma pena!

.lívia.

nossa, nem quero comentar o tanto de odio que tenho dessa taxação! eu amo comprar na brigittes boutique por ex, mas 3 das minhas ultimas compras la foram taxadas…. uma droga!

http://www.tofucolorido.blogspot.com
insta: liviaalli

Tabata

Pois é o sangue ferve….eu falo alegria de pobre dura pouco =/

Jessi Quadros

É uma sacanagem esse tanto de taxa que nós já pagamos!
Se fosse melhor em alguma coisa tudo bem, mas só taxa em cima de taxa é demais!!

Bjs
http://www.garotadebotas.com

Tabata

Com certeza..o pior é que só melhora pro lado do governo né? Pra gente que é bom nada!

Uma Ou Outra

Isso é uma vergonha (ainda maior do que já era)! Demoram anossssss pra entregar o pacote, taxam e cobram um extra, palhaçada né?

Uma ou Outra | Fanpage | Twitter | Youtube | Instagram

Tabata

Não é? é incrível!

Bianca Condé

Toda hora inventam uma nova forma de tirar dinheiro do povo.. estou cansada de pagar caro por serviços ruins. -_-“

Blog: http://www.bybiancaconde.com.br
Fan Page: http://www.facebook.com/bybiancaconde

Tabata

nem me fale…é uma vergonha!

Marilis Dutra

Oi minha flor
nossa isso é um absurdo né
isso que eles demoram horrores para entregar
bjss

Batom&Blush |http://marilisdasilvadutra.blogspot.com.br/|

Tabata

com certeza rs beijos

Anna Lê

Não vou nem comentar muito senão só vai sair xingamento… nosso sistema de Correios é péssimo.

Deveriam acabar com essa merda e "inventar" outra empresa pra por no lugar.

Bjs !

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Tabata

Menina, é isso que pnso será que ninguém nunca pensou em criar outra empresa de entrega? é incrível! como ninguém nunca teve essa ideia?! Fico pasma….

Fashion Jacket

O Brasil é mesmo inacreditável. Cada vez pagamos mais taxas e não recebemos nada em troca.

Beijos

Jéssica
Fashion Jacket – http://www.fashionjacket.com.br

Tabata

verdade flor beijos

Thais Terra

Quando eu soube disso fiquei tão irritada. Acho que é tão desnecessário cobrar mais taxas. Mas fazer o que né? Prefiro nem comentar muito sobre o assunto .-.

http://colorful-mushrooms.blogspot.com.br/

Beijoos ;*

Tabata

Vc e todas nós!

Carol Brasileiro

Já não basta os impostos que a gente paga e agora mais e mais! Aff!
Beijos! ♥
Blog: http://carolbrasileiro.com.br/
Fan Page: facebook/blogcarolbrasileiro

Tabata

Aff ao cubo! rsrsr beijos

Liine.BMenezes

Nossa que horror querer comprar algo sem dar melhoria é a pior coisa. Estou me sentindo injustiçada!

Beijokas
http://tudooqueelasgostam.blogspot.com.br

Tabata

Nem me fale Liine ….. onde iremos chegar!

Gabrielly Rosa

Demorou pra acontecer, o Brasil se aproveita do povo sinceramente.
Táaaabata, te mandei um e-mail, esqueci de te pedir umas coisas, confere lá.
Para mim poder publicar logo.

Tabata

Ai ai….obrigada linda já te respondi rsrsr beijos

Caroline Rebelo

Ai não creio! Se ainda tivesse algum beneficio para nós. Nem tava sabendo disso, obrigada por me informar hahah.

bjks
http://itsfashioncrush.blogspot.com.br/

Tabata

Rs pois é flor dessa maneira aff =/

Augusta Saraiva

Isso é repugnante, eles não poderiam impor isso do nada. R$12 não é uma taxa baixa, com certeza eles lucrarão muito!

Beijão!
Boneca de Pano Rosa

Tabata

Claro que não é muito alto…é uma barbaridade!

Garota Urbana

Oiii Tabata, poxa vida, que coisa mais chata!!!!
Mais taxa para pagarmos, já não basta todo o resto, né?!
Obrigada por compartilhar, ficarei esperta.
Um beijão Lindona ♥

http://www.garotaurbana.com.br

Tabata

Pois é linda rs obrigada beijao

marcelia

Linda eu li sua postagem e os correios nada vai ajudar, mas você sabia que tem lei 1980 onde a tributação por parte da receita federal, está errada? duas pessoas jogou a receita federal na justiça, por cobrar indevidamente os pacotes e que podemos comprar até por 100 reais? se eles cobrarem uma taxa de você, se ainda não fez nem 50 doláres vai na vara de pequenas causas e cobra seus direitos, eles é que fizeram a "lei" deles mesmo, e eu acho um absurdo a cobrança a mais, assim não vai valer a pena comprar fora
magrafelizpensa.blogspot.com

Tabata

Sério? Uau não sabia vou procurar a saber mais sobre o assunto! Obrigada linda mega beijo

Dani Kaulitz

Achei uma pena mesmo, não costumo comprar nada fora do país, mas ainda assim, acho bem chato. A postagem foi muito informativa. 🙂
beijos ♥
nuclear–story.blogspot.com.br

Tabata

Obrigada flor fico feliz e concordo com vc hha beijos

Daniela Santiago

Whatt? estou tendo um ataque de indignação aqui!! Estou esperando uma encomenda nacional desde o inicio do mês e nada, de tempos em tempos tem greve… E Tipo, nos arrancam dinheiro?
Eu amei todos os produtos, mas uma amiga minha usou um batom da Mac e saiu rapidinho :/
Beijinhos ♥

BLOG: http://WWW.MONTADANOESTILO.BLOGSPOT.COM

Tabata

Pois é tá desse jeito o rica cada vez fica mais rico e o pobre mais pobre…=(

ISABEL CRISTINA

Tá louco! Fazem de tudo para ferrar as pessoas! Tentam tirar dinheiro de todas as formas da população!! E tudo para parar no bolso dos políticos!! Infelizmente este é o nosso país!

A Menina do Gloss Rosa Chiclete

Normal o que o governo não faz para arrecadar dinheiro,a educação e a saúde estão estrando no aspecto da biologia "extinção" pois e conveniente que nos brasileiros aceitamos:/ e por muitas vezes não temos escolha:/ mas isso poderia mudar o/

A Menina do Gloss Rosa Chiclete

Normal o que o governo não faz para arrecadar dinheiro,a educação e a saúde estão estrando no aspecto da biologia "extinção" pois e conveniente que nos brasileiros aceitamos:/ e por muitas vezes não temos escolha:/ mas isso poderia mudar o/

ISABEL CRISTINA

E o povo é que paga por isso!! Sempre se lascando!

ISABEL CRISTINA

O que mais faltam cobrar…

A Menina do Gloss Rosa Chiclete

O governo sempre se aproveita das possibilidades de pegar dinheiro.

A Menina do Gloss Rosa Chiclete

O governo sempre analisa se ta dando certo bora cobrar.

A Menina do Gloss Rosa Chiclete

O mais engraçado e que melhorar o pais ninguém quer mas colocar vigias em outros pais querem.

A Menina do Gloss Rosa Chiclete

Educação, saude bem estar da população não existem o importante e fazer agente igual roupa espremer ate sai a ultima nota.


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